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Notícias Publicado em 27 de Março de 2015 - 15:01
Reformado acórdão que admitiu purgação da mora em leasing de veículo
são aplicáveis aos casos de reintegração de posse de veículo objeto de contrato de arrendamento mercantil
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Notícias Publicado em 10 de Dezembro de 2007 - 03:00
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Notícias Publicado em 18 de Maio de 2007 - 01:00
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Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 27 de Agosto de 2009 - 01:00
Recurso Especial. ICMS. Importação de aeronave mediante contrato de arrendamento mercantil (Leasing). Novel jurisprudência do Supremo Tribunal Federal.
Interpretação do artigo 155, inciso IX, §2º, alínea "A", da Constituição Federal de 1988. Artigo 3º, VIII, da Lei Complementar 87/96.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 21 de Outubro de 2008 - 02:00
Ação de indenização. Preliminar de ilegitimidade passiva suscitada pelo apelante. Rejeição. Mérito: Contrato de arrendamento mercantil (leasing).
Banco Múltiplo em face de sentença proferida pelo MM. Juiz de Direito da 3ª Vara Cível desta Comarca de Natal/RN, nos autos da Ação de Indenização (processo n. 001.08.005059-0) ajuizada contra si por Delânia Melo de Medeiros.
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Notícias Publicado em 12 de Dezembro de 2005 - 18:01
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Notícias Publicado em 11 de Julho de 2005 - 10:13
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Notícias Publicado em 02 de Setembro de 2005 - 10:07
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Notícias Publicado em 09 de Agosto de 2011 - 14:50
Banco terá que restituir cliente por cobrança de taxas abusivas
em um acordo firmado entre o Banco Itaucard S/A e um cliente na celebração de contrato de leasing
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Notícias Publicado em 19 de Agosto de 2015 - 09:47
No rompimento de leasing, arrendador deve ter assegurado retorno do valor investido
“Havendo o rompimento do vínculo contratual sem a reintegração dos bens arrendados ou mostrando-se insignificante o valor de venda do bem depreciado, deve ser assegurada à sociedade de arrendamento mercantil importância que lhe assegure a recuperação do valor do bem arrendado e o legítimo retorno do investimento realizado.”
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Notícias Publicado em 23 de Agosto de 2007 - 18:08
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Notícias Publicado em 21 de Outubro de 2008 - 12:06
Veículo arrendado não garante indenização após roubo
Segundo os autos, a autora da ação registra que firmou contrato de leasing, com as prestações no
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Notícias Publicado em 20 de Abril de 2009 - 11:03
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Notícias Publicado em 17 de Fevereiro de 2009 - 12:31
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Notícias Publicado em 29 de Fevereiro de 2012 - 13:30
Com uso regular de veículo, rescisão de leasing não comporta perdas e danos
Se não há uso irregular do veículo, o agente financeiro deve receber apenas pelos aluguéis passados não pagos
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 22 de Março de 2012 - 11:35
Apelação cível. Ação de rescisão de contrato de arrendamento mercantil c/c perdas e danos.
Sentença que julga procedentes em parte os pedidos deduzidos na inicial.
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Notícias Publicado em 20 de Maio de 2020 - 15:38
Turma mantém responsabilidade de empresa de leasing por débito de IPVA
Contra a sentença a empresa interpôs recurso. Contudo, os desembargadores entenderam que a decisão não merecia reparos.
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Notícias Publicado em 31 de Maio de 2007 - 10:04
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Notícias Publicado em 10 de Dezembro de 2012 - 12:50
Leasing: recolhimento de ISS em município sede alcança tributos por homologação
incompetência do município de Tubarão para a cobrança do ISS sobre leasing
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Jurisprudência » Tributária » Tribunal de Justiça do Paraná Publicado em 03 de Julho de 2009 - 01:00
Imposto Sobre Serviços. Operações de arrendamento mercantil (leasing). Legitimidade do autor reconhecida.
possível a incidência de ISSQN sobre operações de leasing financeiro.